Inscrição imobiliária: como descobrir o seu passaporte para o lar dos sonhos

Você está procurando o lar ideal para você e sua família, mas não sabe por onde começar? Caso tenha ouvido falar em inscrição imobiliária, mas não sabe o que é, como encontrar ou para que serve, então, este artigo é para você!

A inscrição imobiliária é um número que identifica o seu imóvel perante a prefeitura da sua cidade. É como se fosse um RG do seu imóvel, que serve para fins de cadastro, fiscalização e cobrança de impostos. Sem ele, você não consegue fazer a transferência de propriedade, solicitar a escritura ou pagar o IPTU.

A seguir, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre a inscrição imobiliária, como descobrir o número, qual a diferença entre inscrição e matrícula de imóvel, como consultar a inscrição pelo CNPJ e muito mais. Além disso, vamos mostrar como a inscrição imobiliária pode ser o seu passaporte para o lar dos seus sonhos. Vamos lá?

O que é inscrição imobiliária?

A inscrição imobiliária é um código numérico que cadastra o seu imóvel na prefeitura do município onde ele está localizado. Esse código contém informações sobre a localização, as características e o valor venal do imóvel, que é a base de cálculo para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Ela é diferente da matrícula do imóvel, que é um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis e que contém o histórico completo do imóvel, desde a sua origem até a situação atual. A matrícula é como se fosse a certidão de nascimento do seu imóvel, que comprova a sua existência e a sua propriedade.

Também se difere da escritura do imóvel, que é um contrato lavrado em cartório e que formaliza a compra e venda do imóvel entre as partes envolvidas. A escritura é como se fosse o casamento do seu imóvel com você, que registra os direitos e deveres de cada um. 

A inscrição imobiliária, portanto, é um número que vincula o seu imóvel à prefeitura, enquanto a matrícula e a escritura são documentos que vinculam o seu imóvel ao cartório.

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Onde encontrar o número de inscrição imobiliária?

O número de inscrição imobiliária pode ser encontrado em vários lugares, dependendo da situação do seu imóvel. Se você já é proprietário do imóvel, você pode consultar o número na sua guia de IPTU, no carnê ou no boleto de pagamento. O número costuma estar no canto superior direito ou esquerdo da guia, com o nome de “inscrição” ou “inscrição municipal”.

Se ainda não é proprietário do imóvel, mas está interessado em comprar um, você pode pedir ao vendedor ou ao corretor de imóveis que lhe informe o número da inscrição. Também pode solicitar uma certidão negativa de débitos municipais na prefeitura ou no site da mesma, informando o endereço completo do imóvel. 

Essa certidão vai mostrar se o imóvel está em dia com os impostos e taxas municipais e também vai indicar o número da inscrição.

Como descobrir o número de inscrição imobiliária pelo CNPJ?

Caso precise descobrir o número de inscrição imobiliária pelo CNPJ, ou seja, se o imóvel pertence a uma pessoa jurídica, você pode fazer uma consulta no site da Receita Federal. Lá, vai digitar o CNPJ da empresa proprietária do imóvel e obter um comprovante de inscrição e situação cadastral. 

Nesse comprovante, encontrará o endereço completo do estabelecimento e também o número da inscrição municipal.

Outra forma de descobrir o número de inscrição imobiliária pelo CNPJ é acessar o site da prefeitura do município onde o imóvel está situado e fazer uma consulta por CNPJ. 

Você vai precisar informar alguns dados da empresa proprietária do imóvel, como razão social e CPF ou CNPJ dos sócios. Assim, obterá o número da inscrição imobiliária e também verificar se há alguma pendência fiscal ou tributária.

Qual a diferença entre inscrição e registro de imóvel?

A inscrição e o registro de imóvel são termos que se referem a diferentes etapas do processo de compra e venda de um imóvel. Já explicamos que a inscrição é o número que cadastra o imóvel na prefeitura. O registro é o ato que transfere a propriedade do imóvel para o comprador no cartório. 

A inscrição é o primeiro passo para comprar ou vender um imóvel, pois é preciso verificar se o imóvel está regularizado perante a prefeitura, se não há débitos de IPTU ou outras taxas municipais. Ela também serve para calcular o valor do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), que é pago pelo comprador à prefeitura.

O registro é o segundo passo para comprar ou vender um imóvel, pois é preciso levar a escritura do imóvel ao cartório de registro de imóveis e pagar as taxas e emolumentos correspondentes. É o que garante a propriedade do imóvel ao comprador, pois ele passa a constar na matrícula do imóvel como novo proprietário.

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Como descobrir inscrição imobiliária de um imóvel?

Para descobrir a inscrição imobiliária de um imóvel, você pode seguir os seguintes passos:

• Caso seja proprietário do imóvel, consulte a sua guia de IPTU, no carnê ou no boleto de pagamento. O número da inscrição costuma estar no canto superior direito ou esquerdo da guia, com o nome de “inscrição” ou “inscrição municipal”;
• Caso ainda não seja proprietário do imóvel, mas está interessado em comprar um, peça ao vendedor ou ao corretor de imóveis que lhe informe o número da inscrição. Você também pode solicitar uma certidão negativa de débitos municipais na prefeitura ou no site da mesma, informando o endereço completo do imóvel;
• Caso precise descobrir o número da inscrição pelo CNPJ, faça uma consulta no site da Receita Federal ou no site da prefeitura do município onde o imóvel está localizado.

Qual a importância da inscrição imobiliária para o IPTU?

A inscrição imobiliária é fundamental para o IPTU, pois é a partir dela que a prefeitura calcula o valor do imposto que você deve pagar pelo seu imóvel. O IPTU é um imposto que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos, seja residencial, comercial ou industrial. O valor do IPTU é determinado pela multiplicação do valor venal do imóvel pela alíquota do imposto.

O valor venal do imóvel é o valor estimado que ele teria em uma venda à vista, em condições normais de mercado. Esse valor é definido pela prefeitura, com base em critérios como localização, tamanho, idade, tipo e uso do imóvel. O valor venal do imóvel é registrado na inscrição imobiliária, que contém todas as informações cadastrais do imóvel.

A alíquota do imposto é a porcentagem que incide sobre o valor venal do imóvel. A alíquota varia de acordo com o município, o tipo e o uso do imóvel. Por exemplo, um imóvel residencial pode ter uma alíquota menor do que um imóvel comercial ou industrial. A alíquota também pode ser progressiva, ou seja, aumentar conforme o valor venal do imóvel aumenta.

Portanto, a inscrição imobiliária é importante para o IPTU, pois ela contém o valor venal do imóvel, que é a base de cálculo para o imposto. Além disso, a inscrição imobiliária também serve para identificar o seu imóvel perante a prefeitura e facilitar a emissão e o pagamento da guia de IPTU.

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Conclusão

Neste artigo, você aprendeu o que é inscrição imobiliária, como descobrir o número, qual a diferença entre inscrição e matrícula de imóvel, como consultar a inscrição pelo CNPJ e qual a importância da inscrição para o IPTU. Agora, você está mais preparado para comprar ou vender um imóvel com segurança e tranquilidade.

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