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Como usar o FGTS para comprar imóvel: passo a passo e dicas essenciais

Com a finalidade de realizar um sonho, muitos se perguntam se podem usar o FGTS para comprar imóvel e isso é realmente possível. Além de explicar melhor sobre isso, hoje vamos responder muitas outras dúvidas.

Recurso garantido por lei a todos que trabalham com a carteira assinada, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é de forma histórica usado pelos beneficiários que desejam realizar o sonho da casa própria.

Seja para comprar uma casa ou apartamento pronto, um terreno ou até mesmo para fazer investimentos como a Renda Fixa, Renda Variável, por exemplo, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) consegue ser flexível. Lembre sempre que cada caso é um caso. Confira mais a seguir!

O que é o FGTS?

Uma pessoa segurando um cofrinho branco com uma mão enquanto coloca a outra mão sobre uma pilha de moedas, ao lado de uma calculadora e gráficos de barras, simbolizando a gestão de economias pessoais em um ambiente de trabalho.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para que todos os trabalhadores tivessem uma proteção ao serem demitidos sem justa causa.

Assim que o colaborador for contratado, a empresa, por lei, deve criar este fundo automaticamente, recolhendo, mensalmente, um valor correspondente a oito por cento do valor do salário do colaborador, afinal, é uma espécie de seguro.

O valor é depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal e seu acesso só é liberado para uso no momento estabelecido (normalmente após demissão sem justa causa).

Além de demissão sem justa causa, o saque é permitido em situações como aposentadoria, após setenta anos de idade, no saque-aniversário, na compra de casa própria, tratamento de doença grave, por exemplo.

Para você conseguir a liberação imediata do seu FGTS, é necessário que suas contas possuam, no máximo, o valor de oitenta reais (contanto que não tenha movimentado as contas durante um ano), ou ainda, no caso de estar há três anos sem registro de carteira assinada.

Desde 2022, a Caixa permitiu que o trabalhador pudesse usar o saldo das suas contas do FGTS para pagar até doze prestações do seu financiamento habitacional, sendo elas atrasadas ou não.

Além dos colaboradores CLT, existem outros trabalhadores com este direito, como rurais, temporários, intermitentes, domésticas, atletas profissionais e safreiros, por exemplo.

É possível sacar FGTS para comprar imóvel?

É completamente possível utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de um imóvel residencial.

O FGTS pode ser utilizado para adquirir um imóvel à vista, para dar entrada em um financiamento, ou para amortizar ou quitar o saldo devedor de um financiamento imobiliário.

Para usar o FGTS na compra de um imóvel, é necessário cumprir alguns requisitos, como não ser proprietário de outro imóvel residencial na mesma cidade onde deseja comprar e ter trabalhado pelo menos três anos sob o regime do FGTS, consecutivos ou não.

Como sacar o FGTS para comprar imóvel?

Antes de tudo, para que o FGTS para comprar imóvel seja sacado, é necessário que você informe ao banco onde requisitou o financiamento que inclua o valor do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na operação.

Assim que obtiver a aprovação, o próprio banco ficará responsável por sacar este valor e fazer o repasse ao vendedor da propriedade, na hora de pagar o imóvel.

O tempo médio para a liberação, depois que você solicitar, é entre trinta e quarenta dias.

No caso do saque aniversário, a solicitação pode ser feita através do app do FGTS, de forma totalmente gratuita. Descubra o passo a passo:

  • Primeiramente, faça o login no app;
  • Após efetuar o login, selecione a opção “meus saques”;
  • Dessa forma, uma nova tela irá se abrir, clique em “minha conta bancária” e após isso aperte em “cadastrar conta bancária”;
  • Aqui será necessário que você preencha suas informações bancárias;
  • E para finalizar, faça a confirmação dos seus dados.

A decisão por optar ou não pelo saque é exclusivamente sua, e é por isso que sempre trazemos sugestões para te guiar.

Confira agora as vantagens e as desvantagens de sacar o seu FGTS para comprar imóvel.

Vantagens: 

  • Com o saque você consegue ter um dinheiro extra sem comprometer o seu orçamento mensal;
  • O FGTS é melhor que fazer empréstimos;
  • Não corre o risco de se endividar já que o desconto é feito direto no seu saldo;
  • Pode fazer a aplicação em investimentos que possuem uma rentabilidade melhor.
  • Acesso à parte de uma quantia que demoraria anos para receber;

Desvantagens:

  • Não consegue sacar o saldo integral em caso de demissão sem justa-causa;
  • No caso do saque-aniversário ser antecipado, é importante considerar os juros.
  • Se por acaso decidir voltar para o modelo saque-rescisão, a mudança só terá validade dois anos depois.

Saiba mais: Investir em Imóveis em 2024: guia completo.

Documentos necessários

Para essa etapa tão importante, trouxemos para você quais os documentos necessários para efetuar o saque do FGTS para comprar imóvel, veja!

  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF);
  • Para pessoas casadas ou em união estável, é preciso apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros;
  • IPTU da casa ou apartamento a ser comprado;
  • Para pessoas que trabalham de forma avulsa, ou seja, sem vínculo empregatício, é preciso uma declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato;
  • RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Passaporte;
  • Carteira de trabalho que comprove o tempo de trabalho sob o regime CLT e, consequentemente, o recolhimento do FGTS;
  • Extrato da conta vinculada ao fundo;
  • CPF.

Consulta de saldo

Para consultar seu saldo do FGTS para comprar imóvel, saiba que existem quatro opções:

  • Consultar seu saldo do FGTS usando seu CPF: para que você possa acompanhar seu saldo sem problemas, nesta primeira opção, você pode fazer o login no site da Caixa Econômica Federal, assim que estiver no site, informe seu CPF ou seu Número de Identificação Social (NIS), e escolha a opção “cadastrar senha”, caso não tenha uma. Após ler o regulamento, clique em “aceito”. Depois disso faça o preenchimento das suas informações pessoais.
  • Consultar seu saldo por telefone: pelo número 0800 726 0207 você conseguirá fazer a consulta do seu saldo do FGTS, informando seu número NIS e sua data de nascimento.
  • Consulta por SMS: é também disponibilizado pela Caixa, o serviço de mensagem de texto que é totalmente gratuito e você sempre será notificado quando houver movimentação em sua conta.
  • Consultar FGTS pelo app: para fazer a consulta, basta seguir o passo a passo, primeiro acesse o app e faça seu login, se ainda não tiver cadastro, escolha a opção “novo cadastro”, informe seu PIS/NIS e escolha sua senha. Depois de entrar, clique em “MEU FGTS”, quando o nome da sua empresa aparecer selecione “VER EXTRATO” e, por fim, baixe o pdf do arquivo clicando em “Gerar extrato PDF”.

Como usar o FGTS na compra de imóveis?

 Mulher analisando documentos financeiros e usando uma calculadora em uma mesa com papéis e gráficos espalhados, em um ambiente de escritório iluminado.

É cada vez mais comum perceber que as pessoas estão em busca de ter a casa própria e, por possuírem ótimas vantagens, escolhem o FGTS para comprar imóvel, mas é preciso estar sempre atento às regras e condições. Então confira abaixo.

É válido ressaltar que não é obrigatório usar o FGTS na compra de imóveis novos, pois existem outras opções acessíveis.

Pré-requisitos

Independente do tipo do imóvel, é possível usar o FGTS para comprar sua casa própria seguindo os seguintes pré-requisitos:

  • Precisa ser financiado pela modalidade SFH  (Sistema Financeiro de Habitação).
  • Tempo de Serviço deve ser de no mínimo três anos com carteira assinada;
  • O valor do imóvel deve ser de, no máximo, R$ 1,5 milhão, preço padrão para todo o país;
  • O imóvel não pode ter sido comprado com FGTS nos últimos três anos;
  • Imóvel precisa ter a finalidade de moradia própria;
  • O atual proprietário do imóvel não pode ter dívidas ou seu nome inscrito no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) ou Serasa (Serviços de Assessoria S.A);
  • O imóvel precisa ser novo ou usado;

Tipos de imóveis

Se o seu objetivo é construir uma casa, poderá optar usar o FGTS para pagar o valor do investimento de forma parcial ou total, porém se o seu desejo for adquirir um terreno usando FGTS para comprar imóvel, saiba que o crédito só será liberado  se a construção tiver algum vínculo com um consórcio ou financiamento imobiliário;

Por outro lado, se seu desejo for usar o FGTS para comprar imóvel já pronto, ou seja, para quitar um financiamento, esse crédito precisará estar vinculado ao SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Dessa maneira, você irá abater ou pagar o saldo que deve totalmente. O Fundo de Garantia também pode ser usado para abater cerca de 80% do valor que deve ser pago nas próximas doze prestações.

Entretanto, precisamos deixar claro que antes de qualquer decisão, é necessário um estudo aprofundado e planejamento financeiro para que essas parcelas não venham se tornar uma bola de neve, afinal, de acordo com a lei, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço só poderá ser utilizado a cada vinte e quatro meses.

Abatimento da dívida

Após financiar um imóvel, o saldo do FGTS fica zerado. Mas, desde que continue empregado pelo regime da CLT, o trabalhador continuará recebendo o benefício e voltará a ter dinheiro no fundo.

O valor acumulado durante os 12 meses seguintes ao financiamento pode ser usado para amortizar parte da dívida, adiantando parcelas. Após 24 meses, é possível usar o FGTS para abater parte do saldo devedor.

Confira também: Declaração de residência: como fazer?

Quanto tempo demora para liberar o FGTS para compra de imóvel à vista?

O tempo para a liberação do FGTS para a compra de um imóvel à vista pode variar, mas geralmente, o processo leva entre 5 a 10 dias úteis após a entrega de toda a documentação necessária.

Esse prazo pode variar dependendo do banco ou da instituição financeira que está intermediando a operação.

É importante que o comprador tenha toda a documentação em ordem para evitar atrasos, incluindo certidões do imóvel e do vendedor, além de comprovações de que atende aos requisitos estabelecidos para o uso do FGTS.

Em quais situações o FGTS não pode ser usado?

O FGTS não pode ser utilizado em algumas situações específicas, como na compra de um imóvel comercial, na compra de imóvel para terceiros (como familiares ou amigos), ou na aquisição de um imóvel residencial que já esteja quitado.

Além disso, não é possível usar o FGTS para comprar um segundo imóvel se o comprador já possui um imóvel residencial na mesma cidade ou região metropolitana.

O FGTS não pode ser usado se o imóvel que se pretende comprar foi financiado pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), exceto em casos de uso para liquidação ou amortização do saldo devedor.

Posso usar o FGTS para investir no mercado financeiro?

Supõe-se que o número de brasileiros que possuem recursos no FGTS, rendendo 3% a.a. (ao ano) + TR (taxa referencial), seja de aproximadamente 50 milhões de pessoas.

Então, é possível usar o FGTS para investir no mercado financeiro. A Caixa Econômica Federal permite que os trabalhadores consultem o FGTS para reservar ações da Eletrobrás através do FMP (Fundo Mútuo de Privatização).

Essa iniciativa foi criada pelo Governo Federal e, com isso, os trabalhadores podem usar até 50% do seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para fazer o investimento em empresas estatais que estão sendo privatizadas. Antes da Eletrobras, isso também aconteceu com a Petrobras e a Vale.

Assim que você fizer o saque do seu FGTS, você também poderá investir ele em produtos com uma maior rentabilidade, os quais oferecem um melhor retorno. E foi pensando nisso que separamos algumas sugestões de investimentos para você, confira!

Renda Fixa

A Renda Fixa é bem conhecida no mundo dos investimentos, seja por seu nome, ou por seus tipos de investimentos como CDBs, LCIs, Tesouro Direto e LCAs.

Elas são conhecidas, principalmente, por informar as regras de remuneração assim que você faz a aplicação no título. São mais indicadas para as pessoas que estão iniciando no mudo do investimento e são muito seguras.

Renda Variável

Diferente da opção anterior, aqui eles não possuem uma garantia de rentabilidade. Esses investimentos são mais arriscados, porém, são conhecidos por terem melhores resultados.

Eles são mais indicados para aqueles investidores com um perfil mais ousado, que estão sempre focando no longo prazo. Seus tipos são Fundos de Investimentos, ETFs, Ações e BDRs, por exemplo.

Investir na sua reserva de emergência

A reserva de emergência é vital para qualquer pessoa, afinal, podemos acompanhar como anda a economia brasileira e este investimento é uma segurança de ter um futuro melhor. Ter sua casa própria e sua reserva de emergência é indispensável.

Ela é uma quantia equivalente ao seu custo de vida que você junta para estar preparado para imprevistos. Já que é um valor que precisa ser resgatado em uma urgência ou emergência, o melhor é que seja investido em uma renda fixa, como Tesouro Selic ou CDBs.

Investir na sua aposentadoria

Planejar o futuro é muito importante, por isso é importante viver o presente pensando no futuro. Muitas aposentadorias são muito menores que o salário que recebiam antes, por essa razão, usar o FGTS como investimento na sua aposentadoria, pode garantir que sua renda seja melhor do que seria, podem chegar até a um salário. Nesta opção, como sugestão, é investir tanto na previdência privada quanto na renda fixa.

Conclusão

Concluir o processo de compra de um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, e contar com o FGTS para comprar imóvel é um importante aliado nessa jornada.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço oferece uma oportunidade única de utilizar recursos acumulados para realizar o sonho da casa própria ou mesmo para facilitar a aquisição de um segundo imóvel.

Ao entender os requisitos, prazos e possibilidades de utilização do FGTS, você pode planejar melhor seu investimento imobiliário, garantindo não apenas uma compra mais tranquila, mas também uma segurança financeira a longo prazo.

No Grupo Lar, estamos aqui para guiar você em cada etapa dessa conquista, oferecendo as melhores opções e o suporte necessário para transformar seu projeto de vida em realidade.

Gostou deste conteúdo? Então, confira nosso guia completo e atualizado sobre financiamento imobiliário para não errar na hora de comprar sua casa própria!

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